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ATUAÇÃO 2017-08-01T23:37:32+00:00

Como fazemos

Atualmente, Moya Advogados possui total solidez em sua estrutura corporativa.

Aos escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, soma-se uma rede de correspondentes com atendimento integrado para suprir as mais variadas necessidades de nossos clientes em todo o território nacional.

Customizando nossos serviços à necessidade de cada cliente, com o propósito único de atingir e garantir a excelência na prestação dos serviços jurídicos.

Com um time enxuto de advogados, próximo aos clientes, interagindo formamos uma equipe multidisciplinar para buscar o melhor direito aos nossos clientes em consultas, conciliações ou em Processos Judiciais.

Áreas de Atuação

column1-image1   Direito Trabalhista Bancário

O escritório presta consultoria e assessoria aos bancários de forma gratuita;

•Defesa especializada em cargo de confiaça: 7a e 8a horas, Intervalo da mulher, Intervalo intrajornada, Remunerações variáveis, PLR, Desvio de Função, Equiparação Salarial, GRADES, Enquadramento salarial, férias em dobro, Danos Morais, LER/DORT, entre outros;

•Estudo de casos de manutenção vitalícia do plano de saúde e redução do pagamento da cota empregador;

•Reintegração no emprego;

•Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

•Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

•Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

•Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

•Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

•Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

•Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

•Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

•Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

•Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;

•Contratação e desligamento de empregados e executivos;

•Revisão de políticas internas da empresa;

•Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

column1-image1   Direito Trabalhista

•Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

•Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

•Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

•Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

•Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

•Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

•Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

•Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

•Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

•Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;

•Contratação e desligamento de empregados e executivos;

•Revisão de políticas internas da empresa;

•Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

•Questões relativas às atividades marítima e portuária;

column1-image1    Direito Cívil

•Presta consultoria e assessoria à empresas na esfera legal e extra legal;

•Juízado Especial Cível;

•Justiça comum;

•Indenizações;

•Inventários;

•Divórcio;

•Entre outros;

column1-image1   Direito Criminal

•Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);

•Atuação em inquéritos policiais e ações penais;

•Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;

•Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.

•Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;

•Auditoria legal no âmbito criminal.

column1-image1   Direito Previdenciário

•Diligência legal na área de previdência pública e privada;

•Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;

•Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.

•Consultoria e orientação na transferência de gestão, retirada de patrocínio, modificação ou extinção de planos de previdência privada;

•Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;

•Consultoria jurídica na área de previdência social;

•Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.

column1-image1   Direito Empresarial

•Assessoria à empresas na esfera legal e extra legal;

•Consultorias e preventivas e de mitigação de riscos;

•Compliance;

•Análise de contratos;

•Segurança do trabalho;

•Recursos Humanos;

Dúvidas sobre os seus direitos? Entre em contato.

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Na Moya Advogados você conta com os melhores advogados do mercado e estamos preparados para dar aos nossos clientes o melhor conselho judicial possível.

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